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Recomendou o documento Direito de Laje, o que é?
há 6 anos
há 6 anos
Cuidado colega, não acredito em tudo que você lê, este caso não é de repercussão, lembre-se que juízes, desembargadores e até ministros do STJ e STF, possuem a independência e liberdade de convicção,
há 6 anos
O imóvel adquirido na constância do casamento é de propriedade de ambos os cônjuges, pelo regime de comunhão parcial de bens. Assim, antes da partilha o ex-cônjuge que utilizar o bem com
há 6 anos
Bom tarde ! Senhores, é notável que uma vez que o réu não tem condições de arcar com uma fiança exigida pelo delegado, é cabível um HC para dispensa da Fiança ou reduzimento do valor desta. Existem
há 6 anos
É praticamente impossível a divida tributária de IPTU ultrapassar o valor do imóvel , mesmo no caso do contribuinte estar inadimplente por décadas... Mesmo que a inadimplência alcance, sei lá, uns 50
há 6 anos
Excelente artigo. Concordo com a posição, pois acusar alguém de estupro por ter beijado alguém mediante força feriria o princípio da proporcionalidade. Mas indago: Se a expressão "beijo roubado" não
há 6 anos
Com certeza, a maior parcela deste dinheiro, será desviada para outros fins por parte dos governantes.
há 6 anos
Isso não tem a ver com excesso de liberdade e sim com homem mau caráter. A começar que a guria nunca teve nada com o rapaz, e o mesmo, nunca demostrou ter interesse nela.
Recomendou o documento Voto nulo não anula eleições
há 6 anos
há 6 anos
Permita o ilustre autor do artigo minha discordância. Embora o conjunto da legislação eleitoral não o diga expressamente, isto é, que os votos nulos, ainda que em número que supere cinqüenta por
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