Luciana Paiva

Recife (PE)

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Temer ficou. Cabe uma intervenção militar?

Matheus Wilson · há 9 anos

Bem esclarecedor!

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Recomendações

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Notícia · há 10 anos

Direito de Laje, o que é?

Falaremos em uma breve síntese sobre esta novidade que vem despertando curiosidade em boa parte da população, em herdeiros, nas pessoas que construíram suas residências, os chamados “puxadinhos” na...

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Euclides Araujo

Comentário · há 10 anos

STJ decide que desacato a autoridade não é mais crime

Correção FGTS · há 10 anos

Cuidado colega, não acredito em tudo que você lê, este caso não é de repercussão, lembre-se que juízes, desembargadores e até ministros do STJ e STF, possuem a independência e liberdade de convicção, o STJ decidiu em uma ação, muitos juízes poderão não seguir esta orientação, não é uma Súmula do STJ é um julgado, a conduta típica do desacato não foi revogada, sendo possível a sua aplicação dependendo do caso concreto.

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Lindolpho Amaral

Comentário · há 9 anos

Separei e minha ex ficou morando no imóvel. Posso cobrar aluguel dela?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

O imóvel adquirido na constância do casamento é de propriedade de ambos os cônjuges, pelo regime de comunhão parcial de bens. Assim, antes da partilha o ex-cônjuge que utilizar o bem com exclusividade deve indenizar o outro, nesse caso, pagando o aluguel. Cabe ressaltar que o valor a ser pago será a metade do que normalmente seria cobrado, visto que a outra metade pertence ao próprio ex-cônjuge que esta morando no imóvel.

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